Este Aviso Legal (doravante denominado "Aviso Lega ") regulamenta
o uso do serviço do portal de Internet www.lagoavirtual.com (doravante, "Portal.
A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante,
"Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os
itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Portal.
Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião
em que utilizar o Portal, pois este pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal
encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as "Condições
Particulares") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam
este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições
Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições
Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições
na versão publicada pelA Lagoavirual.com no momento em que ocorrer o acesso
e/ou utilização.
A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos
de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pelA Lagoavirual.com, os quais
complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.
OBJETO
Através do Portal, A Lagoavirual.com proporciona aos Usuários o acesso a
diversos serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços") disponibilizados
pelA Lagoavirual.com ou por terceiros.
CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL
Caráter gratuito do acesso e utilização do Portal
A prestação dos Serviços pelo A Lagoavirual.com tem caráter gratuito para
os Usuários. No entanto, alguns Serviços oferecidos pelA Lagoavirual.com e
por terceiros através do Portal são cobrados nas formas e valores determinadas
nas Condições Particulares.
Registro de Usuário
De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição
ou registro dos Usuários. Não obstante, A LAGOAVIRUAL.COM condiciona a utilização
de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário.
Veracidade da informação
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira.
Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através
do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade
do Usuário manter toda a informação fornecida aA Lagoavirual.com permanentemente
atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo
o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas
que prestar e que vierem a causar prejuízos a Lagoavirual.com ou a terceiros.
De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição
ou registro dos Usuários. Não obstante, A Lagoavirtual.com condiciona
a utilização de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário.
Menores de Idade
Para utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia
permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados
responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis
pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet
torna possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores,
A Lagoavirual.com informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente
de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos
menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais,
embora não serem infalíveis.
Obrigação de utilizar o Portal e os Serviços corretamente
O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade
com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições
Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções
levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons
costumes geralmente aceitas.
A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir,
difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens,
gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software
e, em geral, qualquer classe de material que:
(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos
fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos
tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios,
infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes
geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias
por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos,
mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou,
em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos
ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas
à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma
que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos
do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou
industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente
dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar
ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar
ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam
concorrência desleal;
(m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam
causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos
informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou
que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes
equipamentos informáticos;
(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades
no normal funcionamento do Serviço;
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados
pelA Lagoavirual.com.
Obrigação de usar os Conteúdos corretamente
Em conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se
a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários do Portal, entendendo-se
como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens,
ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros,
assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os "Conteúdos")
conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos
Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu
conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos
e, em particular, compromete-se a não:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar
ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular
dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright"
e demais dados de identificação dos direitos dA Lagoavirual.com ou de seus
titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais
ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através
de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições
para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet
para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal,
Serviços ou Conteúdos.
Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming de A LAGOAVIRUAL.COM
O Usuário se obriga a abster-se de:
(i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer
classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia
solicitação e consentimento;
(ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem
consentidas previamente;
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente
consentidas;
(iv) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Portal
e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens (i) a
(iii) acima,
(v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados
a partir de listas de distribuição.
O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados
dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando
aA Lagoavirual.com através do correio eletrônico abuse@A
Lagoavirual.com.com.br
Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas do
Portal e aos Serviços
O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink
entre sua página web e o Portal (doravante, o "Hiperlink") deverão
cumprir as seguintes condições:
(i) o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a
home-page ou à página de início do Portal, mas não poderá reproduzi-la de
qualquer forma;
(ii) não criar um frame sobre as páginas do Portal;
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas
sobre A Lagoavirual.com, seus administradores, empregados, páginas web do
Portal e os Servicios;
(iv) não declarar nem fazer entender que A LAGOAVIRUAL.COM teria autorizado
o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer
forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição
na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a
página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma
marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros
sinais pertencentes aA Lagoavirual.com;
(vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter
informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou
à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de
terceiros.
A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese,
na existência de relações entre A LAGOAVIRUAL.COM e o proprietário da página
web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação dA Lagoavirual.com acerca
de seus conteúdos ou serviços.
LICENÇA
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie
que são pulicados no Portal são propriedade de A LAGOAVIRUAL.COM ou terceiros,
sem que o uso ou acesso ao Portal ou Serviços possa ser entendido como atribuição
de direitos para que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos são propriedade dA Lagoavirual.com ou de terceiros, sem que
possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir
ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade
ao correto uso do Portal e dos Serviços.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal
e dos Serviços
Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, A Lagoavirual.com não
pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal
e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, A LAGOAVIRUAL.COM advertirá
previamente as interrupções do funcionamente do Portal e dos Serviços. A LAGOAVIRUAL.COM
também não garante a utlizadade do Portal e dos Serviços para a realização
de qualquer atividade em contreto, nem sua infalibilidade e, em particular,
ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar
o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Portal
ou aquelas em que se prestam Serviços.
A A LAGOAVIRUAL.COM SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO
JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA
NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE
DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE
QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE
DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO,
ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM
QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos
Qualidade
A LAGOAVIRUAL.COM não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como
de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema
informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos
armazenados em seu sistema informático.
A Lagoavirtual.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE
PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA
QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS
CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA
FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS
Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A Lagoavirtual.com não garante a legalidade, confiabilidade
e utilidade dos Conteúdos.
A Lagoavirtual.com SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE
PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA
QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO,
RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO
DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:
(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS
OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS
SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS
DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS
DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO
COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO,
RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO
CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO,
OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE
DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS
EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO
POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS
COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por
terceiros através do Portal
Qualidade
A Lagoavirtual.com não controla com caráter prévio,
e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros,
bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu
sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e
arquivos armazenados em seu sistema informático.
A Lagoavirtual.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA
DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO
E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.
Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A Lagoavirtual.com não pode garantir, e efetivamente
não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados
por terceiros através do Portal.
A Lagoavirtual.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS
PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO
DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:
(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS
PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS
ATRAVÉS DO PORTAL;
(B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS
EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À
HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS
DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO
CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO
CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE
DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS
OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS EXPECTATIVAS
GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO,
POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS
COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO
PORTAL;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
ATRAVÉS DO PORTAL.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e
serviços hospedados fora do Portal
O Portal coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados
"links de acesso", tais como, entre outros, 'banners" (visualização
de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade,
propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos
Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas
Externas"). A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de
busca do Portal tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de
informações disponíveis na Internet.
Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por
terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos,
razão pela qual o A Lagoavirtual.com não pode controlar, e não controla,
tais resultados. Em particular, A Lagoavirtual.com não controla que
em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos,
inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de um Usuário
entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação
ilícita e desejar solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto
na cláusula sétima do presente Aviso Legal.
A Lagoavirtual.com não oferece nem comercializa, por
si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas
Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou
os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização
da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.
A Lagoavirtual.com NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO
DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS
PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER
TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS,
PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO,
DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS
EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS DO AVISO
LEGAL.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos
Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
A Lagoavirtual.com não controla o acesso nem a utilização
que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular,
o A Lagoavirtual.com não garante que os Usuários utilizem o Portal,
os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal
e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos
bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma
cuidadosa e prudente. Lagoavirtual.com também não posuui a obrigação de verificar,
e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade
e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos
a outros Usuários.
A Lagoavirtual.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERCIDADE,
VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM
A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA
EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE
Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER
CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.
RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
Lagoavirtual.com se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao
Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso,
por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que
descumprirem este Aviso Legal.
DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida.
Lagoavirtual.com, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender
ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio
aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem
prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.
LEI APLICÁVEL
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